Carreta da Defensoria chega à zona rural de Manacapuru e leva assistência jurídica gratuita à população

Manacapuru – AM – “Hoje comecei a realizar um sonho e estou muito feliz porque, finalmente, vou poder ter meus documentos”. A afirmação é do pescador Mizael Breno de Lima, ao receber atendimento na carreta da Defensoria, na comunidade Arapapá, distante 40km da sede de Manacapuru.

Aos 28 anos, ele enfrentou uma viagem de 1h de rabeta para conseguir ajuda da DPE-AM, obter a 2ª via da certidão de nascimento e, assim, poder tirar o RG pela primeira vez. 

Assim como Mizael, centenas de pessoas em comunidades rurais do município passam pelo mesmo problema. “E a  Defensoria tem se preocupado em levar atendimento jurídico não só para as sedes dos municípios, mas também para as comunidades mais distantes, onde as vulnerabilidades sociais são inúmeras e a população carece dessa assistência para resolver suas demandas, sem precisar gastar", destacou o coordenador do programa Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano. 

Segundo ele, nesta segunda e terça-feiras, das 8h às 17h, a Carreta da Defensoria estará na comunidade do Arapapá para diminuir as distâncias e facilitar o acesso à Justiça à essa e outras comunidades próximas, ao longo da estrada do Arapapá.

Com o apoio do Polo Rio Negro-Solimões e do Governo Federal, a ação oferta serviços jurídicos na área de Direito de Família, como demandas de pensão alimentícia, guarda, registro civil de nascimento e óbito (2ª via, retificação e restauração), registro tardio, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, dentro outros. Os atendimentos ocorrem por ordem de chegada.

A dona de casa Milena dos Santos de Lima, 23, não perdeu a oportunidade e veio no primeiro dia, em busca de auxílio para corrigir a certidão de nascimento dos filhos, de 8 e 11 anos. Ela afirma que o atendimento foi rápido e satisfatório e está feliz porque saiu com os todos os encaminhamentos.

"Uma letra N a mais no nome da minha mãe causou esse erro nas certidões. Eu consegui corrigir a minha há um tempo atrás, mas precisei pagar R$ 200 no Cartório. Agora, com o mesmo erro na certidão dos meus filhos, eu não teria como pagar, porque além de caro, eu moro longe da sede do município, aí fica tudo mais difícil pra gente", disse.

Após concluir o atendimento, a dona de casa já saiu com o número do processo em mãos para acompanhar os desdobramentos da ação judicial ingressada pela DPE,  no mesmo instante, para que ela possa obter a retificação no registro civil das crianças e, assim, evitar transtornos futuros. 

Já o Mizael (o mesmo do início desta reportagem) finalizou o atendimento recebendo um ofício que lhe dará a chance de solicitar a 2a via da sua certidão de nascimento, sem custos, no cartório no local. "Agora, sim, vou tirar meu RG e outros documentos e quem sabe um dia, vou poder trabalhar de carteira assinada também", comentou.

Outras ações

No próximo dia 18, das 8h às 17h, a Carreta da Defensora estará na comunidade Vila do Ubim, também em Manacapuru, levando assistência jurídica integral e gratuita aos moradores da localidade. 

O defensor destaca que para receber o atendimento é necessário que os interessados compareçam ao local com todos os documentos em mãos (RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e/ou casamento e etc) ou quaisquer outros que possam contribuir para a demanda solicitada.  

Estrutura adequada

Com 15 metros de comprimento e aproximadamente 60 metros quadrados de área útil, a Carreta da Defensoria é climatizada e possui acessibilidade, com elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e alarme de emergência audiovisual. 

Internamente, a unidade móvel  conta com ampla estrutura, podendo ser utilizado com 11 estações de atendimento; sala de espera para 12 pessoas; sala privativa de audiência/conciliação; e internet.

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.    

Além das unidades distribuídas pela capital, hoje são 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.

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Fonte e foto: Ascom