Municípios vão receber bônus de desempenho para equipes de saúde bucal
Manaus – AM - Uma portaria do Ministério da Saúde,
publicada na terça-feira (18/07/23) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu
o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS)
para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o país. Com isso,
municípios e Distrito Federal receberão, todo mês, um adicional com base em resultados
obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal
regular. Segundo a pasta, a mudança vai incrementar em R$ 1 bilhão o
financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.
“É um incentivo para melhorar a oferta dos serviços
existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas
equipes de saúde bucal”, afirma a coordenadora-geral de Saúde Bucal do
Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho será
aplicado às eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas às
equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da
Saúde. A modalidade I é a equipe formada por dois profissionais, sendo um
cirurgião-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Já a modalidade II
é composta por três servidores públicos, sendo um cirurgião-dentista, além de
um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 (modalidade 1) e R$
3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.
Os indicadores envolvem realização de atendimentos
diversos, incluindo proporção de crianças e gestantes atendidas, e realização
de procedimentos preventivos e de reparação dental. As metas e parâmetros dos
indicadores estão em desenvolvimento e serão publicados em nota técnica pela
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Em 2023, durante o período de adaptação, entre
julho e agosto, será pago o valor fixo de R$ 900 mensais para municípios e o DF
utilizarem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento
será feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido
o valor mínimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os
valores passarão a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos
resultados dos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde disponibilizará, também, um
painel para monitoramento e avaliação no portal da pasta e, até que ele esteja
em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente cumpridos.
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Fonte e foto: Agência Brasil